Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Absolvido homem que desistiu do assalto